A pensão de invalidez surge como um alicerce financeiro para aqueles que, infelizmente, encontram-se permanentemente incapacitados para o trabalho, desde que tal incapacidade não derive de um acidente de trabalho ou doença profissional. A invalidez categoriza-se em relativa, caso ainda consiga exercer alguma atividade, embora limitada, ou absoluta, se estiver completamente incapacitado para qualquer tipo de trabalho.
A avaliação desta condição é efetuada por uma comissão médica especializada, com o valor da pensão a ser determinado com base nos vencimentos e contribuições realizadas.
Um Caminho Penoso: A Rejeição de Mais de Metade dos Pedidos
É um facto surpreendente, mas mais de 50% dos pedidos de pensão de invalidez são indeferidos. Conforme indicado pelo ISS (Instituto da Segurança Social), a principal razão para tal rejeição reside na avaliação de muitos requerentes como “aptos para trabalhar”, pois a incapacidade é apenas considerada permanente “quando seja de presumir que o beneficiário não recuperará, dentro dos 3 anos subsequentes, a capacidade de auferir, no desempenho da profissão, mais de 50% da remuneração correspondente”, de acordo com os critérios definidos. Esta análise é efetuada por comissões médicas, que seguem um conjunto rigoroso de directrizes na avaliação da condição dos requerentes.
Como o OK Reforma Pode Ser Seu Aliado?
Uma rejeição é sempre desanimador, mas, muitas pessoas cujos pedidos são rejeitados cumprem efetivamente os critérios para a atribuição da pensão de invalidez. Contudo, a falta de uma preparação adequada e a apresentação insuficiente de relatórios médicos e outros documentos comprovativos da sua condição, conduzem a uma negação. Se se identifica com este grupo que teve o seu pedido negado injustamente, o primeiro passo é compreender a documentação necessária. O OK Reforma está aqui para descomplicar o processo e equipá-lo com a informação mais completa possível, aumentando assim as suas chances de obter uma resposta positiva na reavaliação do seu pedido.